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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:49
Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo
O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:57
Comissões permanentes do TST ganham novos componentes
A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:17
Homem acusado injustamente de furto receberá R$ 3 mil em indenização
Em sua apelação, o autor reafirmou ter sido humilhado ao ser recolhido na rua pelos militares, injustamente, o que por si só constitui constrangimento indevido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:32
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:43
Indenização por morte em cerca elétrica
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância que condenou o dono de um sítio, em Sete Lagoas, a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil aos pais de um menino que morreu por eletrocussão ao encostar-se na cerca da propriedade.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 07:03
TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais
A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos
A defesa sustenta que, ao adotar a chamada ?teoria objetiva pura? no que se refere ao reconhecimento da continuidade delitiva, o CP brasileiro exige que se demonstre o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 71, não sendo necessária a comprovação de existência de unidade de desígnio
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:07
Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar
O juiz condenou os réus a seis anos de reclusão, em regime fechado, pelo roubo de um veículo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:59
Suspensão de pensão sem devido processo é inconstitucional
Decisão é da 21ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 17:30
Morosidade estatal não pode prejudicar vítimas de acidente de trânsito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:55
Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA
A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais contribuintes eram bloqueadas por conta de débitos da pessoa física com o IPVA
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00